Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é a MOTIIVE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.200.489/0001-95.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): contato@motiive.com.br

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome e endereço de e-mail (via login social)
• Idioma e fuso horário
• Objetivos de desenvolvimento e áreas de propósito que você cria
• Conteúdo das conversas com o mentor de IA
• Notas de aprendizado criadas durante o uso
• Resultados de avaliações comportamentais (DISC)
• Preferências de comunicação

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso (funcionalidades acessadas, frequência de uso)
• Dados de sessão (token de acesso criptografado em cookie)
• Informações de dispositivo e navegador (para funcionalidade e segurança)
• Logs de acesso (IP, data/hora, endpoint acessado) — conforme Marco Civil da Internet

2.3 Dados de pagamento

Pagamentos são processados pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito. O Stripe é o processador de pagamento e possui sua própria política de privacidade.

3. Como usamos seus dados

• Prestação do serviço: personalizar planos, mentor de IA e recomendações com base nos seus objetivos e perfil DISC.
• Comunicação transacional: confirmações de conta, recibos de pagamento, notificações de serviço.
• Segurança: detectar fraudes, proteger contas e manter a integridade da plataforma.
• Melhoria do serviço: análise agregada e anonimizada de padrões de uso para aprimorar a plataforma.
• Obrigações legais: cumprimento de determinações judiciais ou requisições de autoridades competentes.

Não vendemos seus dados. Não usamos o conteúdo das suas conversas para publicidade direcionada ou para treinar modelos de IA de terceiros sem sua autorização explícita.

4. Base legal para tratamento

• Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD): dados necessários para prestar o serviço contratado.
• Consentimento (Art. 7º, I, LGPD): para comunicações de marketing e compartilhamento com parceiros não essenciais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD): logs de acesso conforme Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas com os parceiros estritamente necessários para a operação do serviço:

• OpenAI (suboperador de IA, nos Estados Unidos): o conteúdo das suas conversas é enviado ao modelo de linguagem da OpenAI — sediada nos Estados Unidos — para gerar respostas. Isso constitui uma transferência internacional de dados (Art. 33 da LGPD), realizada com o seu consentimento para o processamento por IA. O provedor pode reter esses dados por período limitado conforme sua política.
• Stripe: processamento de pagamentos.
• Provedores de infraestrutura (nuvem, autenticação): para hospedar a plataforma com segurança.

Todos os subprocessadores operam com Acordos de Processamento de Dados (DPA) compatíveis com a LGPD. Transferências internacionais seguem os mecanismos previstos nos Arts. 33–36 da LGPD.

6. Retenção de dados

• Dados de conta e conteúdo: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 90 dias após o encerramento.
• Logs de acesso: 6 (seis) meses, conforme Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de pagamento: 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária.

7. Seus direitos (LGPD)

Conforme Arts. 17–22 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: obter confirmação de quais dados tratamos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: eliminar dados desnecessários ou tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado.
• Oposição: se discordar de um tratamento baseado em legítimo interesse.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para contato@motiive.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS), tokens de acesso criptografados em cookies HttpOnly, controle de acesso por autenticação (Keycloak/OIDC) e isolamento de dados por usuário e tenant.

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme previsto na LGPD.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para autenticação e segurança de sessão. Outros cookies (analytics, marketing) só são ativados com seu consentimento explícito no banner de cookies.

10. Menores de idade

A Motiive não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro de menor, a conta será encerrada e os dados excluídos.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com no mínimo 15 dias de antecedência. A continuidade do uso após a vigência implica aceitação.

12. Contato e DPO

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:

contato@motiive.com.br

MOTIIVE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 42.200.489/0001-95

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.